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Legal

Termos de Uso

Última atualização: 24/06/2026

1. Objeto

Ao adquirir este curso, o aluno concorda em utilizar o conteúdo exclusivamente para estudo e capacitação profissional individual.

2. Direitos Autorais

É proibida a reprodução, redistribuição, revenda ou compartilhamento total ou parcial do material, sob as sanções previstas na Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais). Todo o conteúdo (vídeos, textos, apostilas, materiais de apoio) é de propriedade exclusiva da empresa responsável.

3. Acesso ao Conteúdo

O acesso é individual e intransferível. Tentativas de compartilhamento de login, gravação de tela ou redistribuição do material implicam no cancelamento imediato do acesso sem reembolso.

4. Garantia

Oferecemos garantia incondicional de 7 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), mediante solicitação por e-mail dentro do prazo. Após esse período, não haverá devolução do valor pago.

5. Resultados

Os resultados dependem do esforço e dedicação de cada aluno; não há garantia de resultados financeiros específicos. Os depoimentos apresentados refletem experiências individuais.

6. Suporte

O suporte técnico e pedagógico é oferecido durante o período de acesso ao curso, por meio dos canais oficiais informados após a compra.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

8. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@curso.com.br.